STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos

Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS

iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Processos não serão paralisados no STF em função da greve da AGU.

Advocacia Geral da União para suspender prazos, sobrestar o julgamento de processos ou remarcar suas datas

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

Processos movidos por procuradores federais devem ter a União no pólo passivo

União, que deverá integrar o pólo passivo das lides (como ré), sob pena de extinção dos processos.

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Instituições do Terceiro Setor devem ficar atentas ao calendário de obrigações

Profissionalização de entidades passa pelo cumprimento correto de prazos fiscais e trabalhistas.

TST anula decisão que impedia Flamengo do Piauí de participar de competições

A medida havia sido imposta até a quitação de dívidas trabalhistas.

Trabalhadora que prestava serviços em residência familiar tem reconhecido vínculo de emprego de natureza doméstica

Além de ter o vínculo trabalhista reconhecido, ela ainda receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores

A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais.